TRF2 - 5027589-76.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/07/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2025 15:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/07/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5027589-76.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: ROSENI MARIA DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER AMBOS OS RECURSOS E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA ASSOCIAÇÃO RÉ (PEDIDO SUBSIDIÁRIO) PARA FIXAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Custas de lei.
Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027589-76.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 621) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSENI MARIA DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 621
-
11/06/2025 17:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/06/2025 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/06/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
21/05/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/05/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 19:49
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/03/2025 18:54
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 18:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
03/02/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
21/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 14:09
Juntada de Petição
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 16:53
Juntada de Petição
-
10/12/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/11/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/11/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/11/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 09:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/11/2024 15:37
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
18/09/2024 19:17
Juntada de Petição
-
10/09/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
-
10/09/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 17:00
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
-
02/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2024 16:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/08/2024 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2024 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 17:14
Determinada a citação
-
22/08/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009390-74.2022.4.02.5001
Itau Unibanco Holding S.A.
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 13:45
Processo nº 5053235-45.2025.4.02.5101
Luciana Morais dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Guimaraes Palhano de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 12:04
Processo nº 5029137-39.2024.4.02.5001
Samuel Dantas da Cunha
Visa do Brasil Empreendimentos LTDA
Advogado: Luciana Goulart Penteado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 17:36
Processo nº 5069750-97.2021.4.02.5101
Luiz Henrique dos Santos Furtado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2021 09:00
Processo nº 5009795-39.2024.4.02.5002
Isailda da Silva Pedro Freire da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00