STJ - 0004071-39.2006.4.02.5110

26/05/2025 00:00

Intimação

30/08/2021 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2021 12:34

Transitado em Julgado em 24/08/2021

05/07/2021 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636731/2021

05/07/2021 15:04

Protocolizada Petição 636731/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

01/07/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 115582/2021 - AgInt

30/06/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0115582 - AgInt no AREsp 1728566 - Publicação prevista para 01/07/2021

19/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00115582/2021 - AgInt no AREsp 1728566/RJ

12/04/2021 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-2T)

30/03/2021 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2021

29/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2021 16:06

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 115582/2021 - AgInt no AREsp 1728566/RJ

18/03/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/03/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2021 e término em 17/03/2021 o prazo para JERCON ENGENHARIA EIRELI apresentar resposta à petição n. 115582/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1157.

18/03/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2021 e término em 17/03/2021 o prazo para CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA apresentar resposta à petição n. 115582/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1157.

01/03/2021 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132953/2021

01/03/2021 13:29

Protocolizada Petição 132953/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2021

26/02/2021 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129599/2021

26/02/2021 19:10

Protocolizada Petição 129599/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021

24/02/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2021 Petição Nº 115582/2021 -

23/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2021 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115582/2021. Publicação prevista para 24/02/2021)

23/02/2021 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 115582/2021

23/02/2021 12:11

Protocolizada Petição 115582/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2021

05/02/2021 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

25/01/2021 18:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 29673/2021 (Juntada automática)

25/01/2021 18:41

Protocolizada Petição 29673/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2021

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 18:50

Conheço do agravo de ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/11/2020 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 944829/2020

17/11/2020 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2020 19:09

Protocolizada Petição 944829/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2020

16/11/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

12/11/2020 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/11/2020 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/10/2020 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2020 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/07/2020 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2020 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO