22/08/2025 18:01

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054467-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RONALDO DE JESUS GOMESADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada da contestação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
02/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054467-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RONALDO DE JESUS GOMESADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, requerida em caráter liminar, por meio do qual a parte autora pretende obter a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento dos vínculos empregatícios não computados pelo INSS.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Indefiro o pedido de tutela de urgência, ante a ausência da probabilidade do direito invocado, que depende de maiores esclarecimentos; tal requerimento poderá ser reapreciado por ocasião do julgamento do feito, após a formação do contraditório e a devida instrução probatória.

Cite-se o INSS.
17/06/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:40

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2025 10:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/06/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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