TRF2 - 5000459-14.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NICOLAS MELQUI DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *63.***.*65-16

FERNANDA DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*46-97

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 19:30

    Despacho

  • 26/08/2025 17:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT04F)

  • 26/08/2025 17:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 14/08/2025 11:21

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/08/2025 02:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 02:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2025 14:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 13/08/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 13:01

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 90

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 90

  • 10/07/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 10/07/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/07/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/07/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:31

    Declarado competente - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 23/06/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/06/2025 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000459-14.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 640) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FERNANDA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) RECORRIDO: NICOLAS MELQUI DE OLIVEIRA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 640

  • 07/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 20/05/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/05/2025 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/05/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2025 19:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/04/2025 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/04/2025 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 25/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 11/02/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 15:07

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/02/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 24/12/2024 04:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2024 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 11:43

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50033129320244025001/ES

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/06/2024 15:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 28/05/2024 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 17:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50033129320244025001/ES

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 25/03/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2024 12:27

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 18/03/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/03/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 21:26

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/02/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 16:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 21/02/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 16/02/2024 13:27

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 13:26

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2024 18:41

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50033129320244025001

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/01/2024 10:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/01/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2024 10:56

    Concedida a tutela provisória

  • 10/01/2024 10:22

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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