11/07/2025 01:38

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:37

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012215-57.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROBERTO VILLAS FORTES MACAMBIRAADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95, devendo a parte autora observar o art. 41, § 2º do mesmo diploma legal, ambos aplicados subsidiariamente (art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:24

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 19:28

Determinada a intimação
30/04/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 12:33

Conclusos para julgamento
18/03/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 10:26

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 13:35

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:39

Decisão interlocutória
15/01/2025 22:51

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 22:49

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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