TRF2 - 5070484-14.2022.4.02.5101

16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

12/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 13:55

Determinada a intimação

12/09/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

09/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

22/08/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 21:32

Determinada a intimação

22/07/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 149

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 149

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 13:25

Despacho

22/04/2025 10:09

Juntada de Petição

12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

11/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 16:14

Juntada de Petição

15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

20/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/02/2025 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/02/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:03

Determinada a intimação

09/12/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

14/10/2024 21:33

Juntada de Petição

10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/09/2024 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência

07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

24/07/2024 17:02

Juntada de Petição

25/04/2024 13:23

Conclusos para julgamento

11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/04/2024 20:20

Juntada de Petição

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/03/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/03/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/03/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 20:26

Determinada a intimação

11/03/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/02/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/02/2024 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/02/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2024 16:20

Decisão interlocutória

07/02/2024 08:30

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/12/2023 13:11

Juntada de Petição

10/12/2023 12:01

Juntada de Petição

25/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023 13:26

Intimado em Secretaria

03/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

25/10/2023 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2023 15:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2023 12:03

Determinada a intimação

12/10/2023 08:55

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2023 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

27/09/2023 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2023 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

15/09/2023 13:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

13/09/2023 14:29

Determinada a citação

13/09/2023 09:35

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 12:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE05

23/08/2023 12:14

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

25/07/2023 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/07/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

30/06/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/06/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/06/2023 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/06/2023 21:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

29/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 17:47

Determinada a intimação

29/06/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/06/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/06/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/06/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2023 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2023 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/06/2023 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/05/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023 15:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade

10/05/2023 13:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

24/04/2023 05:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

20/04/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 11:52

Determinada a intimação

23/03/2023 03:11

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023 14:02

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2023 08:37

Conclusos para julgamento

03/02/2023 08:36

Juntada de peças digitalizadas

20/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/12/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/12/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/12/2022 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/11/2022 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022 13:58

Concedida a tutela provisória

28/11/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 15:13

Determinada a intimação

28/10/2022 06:53

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2022 06:53

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

21/09/2022 16:09

Despacho

21/09/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 23:37

Distribuído por sorteio