22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 09:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 09:42

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
20/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 13:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048390-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLEIDE ARAUJO PEREIRAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DO NASCIMENTO (OAB RJ151496)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Homologada a Transação
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048390-67.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: CLEIDE ARAUJO PEREIRAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DO NASCIMENTO (OAB RJ151496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 07/08/2025 - Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico
07/08/2025 14:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2025 13:37

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 06/08/2025 14:40. Refer. Evento 26
04/08/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 28
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 28
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 27
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 17:14

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 06/08/2025 14:40
18/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048390-67.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: CLEIDE ARAUJO PEREIRAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DO NASCIMENTO (OAB RJ151496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO
16/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 11
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 21:52

Despacho
30/05/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOJ)
30/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:09

Determinada a intimação
29/05/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 00:14

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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