27/08/2025 16:04

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:14

Juntada de Petição
13/08/2025 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS506
13/08/2025 13:12

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 34
10/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 34
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001459-97.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: VICENTE DE PAULA MARIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001459-97.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 656) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: VICENTE DE PAULA MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 656
12/06/2025 17:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/06/2025 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/06/2025 17:25

Despacho
10/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 20:55

Despacho
12/05/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 19:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2025 15:39

Conclusos para julgamento
25/03/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 15:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 14:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
25/03/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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