TRF2 - 5003390-11.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2022 12:53
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2022 06:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 10:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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01/08/2022 10:41
Despacho
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28/07/2022 20:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/07/2022 04:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2022 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2022 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2022 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003390-11.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Volta Redonda (IMPETRADO) APELADO: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262
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06/06/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/06/2022 17:08
Juntado(a)
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10/02/2021 18:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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10/02/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2021 17:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2021 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/02/2021 12:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/02/2021 12:42
Vista ao MP
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09/02/2021 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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