TRF2 - 5122474-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
13/02/2025 13:43
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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22/11/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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22/11/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2024 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
17/11/2024 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/10/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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11/10/2024 13:26
Juntada de Certidão
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11/10/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
27/09/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2024 13:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB02)
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04/09/2024 13:24
Alterado o assunto processual
-
03/09/2024 18:42
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
03/09/2024 18:40
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/08/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/08/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 20:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
31/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 21:46
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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26/07/2024 16:03
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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25/06/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/12/2022 14:13
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
21/10/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5122474-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: LUIZ FERNANDO MONTEIRO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LENILSON GOMES RODRIGUES (OAB RJ068287) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
06/10/2022 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 14:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
15/09/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 14:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
18/08/2022 18:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 18:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
18/08/2022 12:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/07/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5122474-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: LUIZ FERNANDO MONTEIRO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LENILSON GOMES RODRIGUES (OAB RJ068287) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
07/07/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 08:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 13:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 15:44
Distribuído por prevenção - Número: 50001173920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
17/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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