10/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/08/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/08/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/08/2025 00:16

Homologada a Transação
21/08/2025 12:57

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047269-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RUELLASADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 34,42 em 01/08/2025 Número de referência: 1362843
29/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:43

Determinada a intimação
29/07/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047269-04.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RUELLASADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda com relação ao valor da causa que passou para R$ 6.884,83.

Comprove a exequente o pagamento das custas processuais devidas, ou seja, o valor de R$ 23,78, tendo em vista que a parte já recolheu R$ 10,64 sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
14/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:23

Decisão interlocutória
08/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
03/07/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047269-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RUELLASADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 19 - 12/06/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/06/2025 17:55:00)
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:58

Determinada a intimação
12/06/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:40

Determinada a intimação
21/05/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:00

Determinada a intimação
16/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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