06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 50
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 49
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 50
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005797-66.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA APARECIDA DA FONSECA XISMENES DE SOUSAADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DELFIM (OAB ES031260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 45 - 02/06/2025 - Despacho
11/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 18:35

Despacho
30/05/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
03/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 17:58

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:23

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento
23/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:46

Despacho
10/04/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:54

Despacho
29/02/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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