08/09/2025 14:59

Baixa Definitiva
08/09/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009107-37.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CLEIA CAMPOS DE ALMEIDA LUNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
19/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 15:19

Conclusos para julgamento
14/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-58 processada no TRF2 com o no. 50281009420254029445/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-58 processada no TRF2 com o no. 50280991220254029445/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-58 processada no TRF2 com o no. 50280991220254029445/TRF (CLEIA CAMPOS DE ALMEIDA LUNA)
06/08/2025 16:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-58
05/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009107-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: CLEIA CAMPOS DE ALMEIDA LUNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-58
26/06/2025 13:53

Decisão interlocutória
26/06/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009107-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: CLEIA CAMPOS DE ALMEIDA LUNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-58
13/06/2025 11:35

Decisão interlocutória
13/06/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:58

Determinada a intimação
31/03/2025 10:58

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/03/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:56

Determinada a intimação
25/02/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 23:09

Juntada de Petição
05/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:18

Determinada a intimação
05/02/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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