18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098136-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEBORA CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): NUBIA FARIA BARCELLOS (OAB RJ057113) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:26

Baixa Definitiva
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-55 processada no TRF2 com o no. 51720273720254029666/TRF (DEBORA CARDOSO DA SILVA)
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-55 processada no TRF2 com o no. 51720265220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-55 processada no TRF2 com o no. 51720256720254029666/TRF (NUBIA FARIA BARCELLOS)
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-55 processada no TRF2 com o no. 51720256720254029666/TRF (DEBORA CARDOSO DA SILVA)
30/08/2025 12:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-55
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098136-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: DEBORA CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): NUBIA FARIA BARCELLOS (OAB RJ057113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 19:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-55
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098136-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEBORA CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): NUBIA FARIA BARCELLOS (OAB RJ057113) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o INSS foi intimado pela segunda vez para apresentar a memória de cálculos, conforme determinado no evento 61, sob pena de multa de R$ 500,00, com prazo encerrado em 13/06/2025 (evento 63), e que a apresentação ocorreu apenas em 14/07/2025 (evento 72), reconheço o descumprimento do prazo fixado.

Diante disso, homologo os valores constantes do evento 72, OUT2 e determino a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com base na referida planilha, acrescido da multa de R$ 500,00, a ser suportada pelo Executado.

Após, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para transmissão.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
18/07/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:03

Despacho
17/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 08:47

Juntada de Petição
11/07/2025 15:08

Juntada de Petição
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098136-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEBORA CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): NUBIA FARIA BARCELLOS (OAB RJ057113) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem apresentação dos cálculos, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, prossiga-se com a execução.
13/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:55

Determinada a intimação
12/06/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:52

Juntada de Petição
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:36

Determinada a intimação
10/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 01:11

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 09:26

Juntada de Petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
28/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:51

Homologada a Transação
26/02/2025 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
25/02/2025 22:40

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:48

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39F)
12/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 16:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 6
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 15:20

Juntada de Petição
12/12/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 17:18:32)
09/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA CARDOSO DA SILVA <br/> Data: 30/01/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
09/12/2024 16:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJB-RJ)
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:14

Despacho
28/11/2024 21:52

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 20:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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