13/07/2025 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047114-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA VIEIRA DE AGUIARADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ADVOGADO(A): CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO (OAB RJ105373)ADVOGADO(A): RAPHAEL MACHADO COUTO (OAB RJ174549)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intime-se o MPF.

P.R.I.
16/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 11:53

Juntada de Petição
13/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
21/10/2024 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 12:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MONICA VIEIRA DE AGUIAR <br/> Data: 26/11/2024 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 07:12

Juntada de Petição
15/07/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:53

Determinada a intimação
09/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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