03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5035210-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: ALESSANDRA DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (OAB RJ100699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155478-49.2025.4.02.9666/TRF (ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES)
08/08/2025 19:26

Baixa Definitiva
08/08/2025 19:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 92
06/08/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035210-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (OAB RJ100699) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
30/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:48

Decisão interlocutória
28/07/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5035210-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: ALESSANDRA DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (OAB RJ100699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-84 processada no TRF2 com o no. 51554784920254029666/TRF (ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES)
22/07/2025 13:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-84
16/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-84
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035210-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (OAB RJ100699) DESPACHO/DECISÃO Constata-se, ainda, que a parte autora, no evento 68, PET1, concordou expressamente aos valores apresentados pela parte ré no evento 65, inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença.

Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 65, para que produzam os efeitos legais. Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados no evento 65.

Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão das RPVs.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Conforme o disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores. Cumpra-se.
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 13:53

Decisão interlocutória
17/06/2025 10:08

Juntada de Petição
17/06/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/05/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/05/2025 09:26

Juntada de Petição
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 14:03

Decisão interlocutória
30/04/2025 08:39

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 08:39

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 11:12

Juntada de Petição
26/02/2025 11:49

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:16

Decisão interlocutória
21/01/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:59

Decisão interlocutória
11/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 12:28

Decisão interlocutória
14/11/2024 08:23

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:31

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 11:45

Juntada de Petição
30/09/2024 10:41

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:27

Decisão interlocutória
03/09/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:08

Decisão interlocutória
15/08/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 14:06

Decisão interlocutória
27/06/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:33

Decisão interlocutória
27/05/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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