28/07/2025 09:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071303-43.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
18/07/2025 13:50

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 10:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071303-43.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 11, 20
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054407-22.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDSON CORREA AFONSOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO VENANCIO MARCELLO (OAB RJ239622)ADVOGADO(A): MARCELO FLORENCIO DA SILVA (OAB RJ142916)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTA A AÇÃO sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 290, art. 321, parágrafo único, art. 330, inciso I, e art. 485, incisos I e IV, do CPC. Custas pelo Impetrante.

Sem honorários advocatícios, eis que não completada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (as)
11/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:06

Indeferida a petição inicial
10/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054407-22.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EDSON CORREA AFONSOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO VENANCIO MARCELLO (OAB RJ239622)ADVOGADO(A): MARCELO FLORENCIO DA SILVA (OAB RJ142916) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 8 e 9 - Ao impetrante, por 15 dias, sob pena de extinção, para juntar cópia da GRU, referente ao recolhimento das custas, a fim de comprovar que foi expedida constando como referência o presente mandado de segurança. II - Havendo cumprimento, devidamente certificado, deixo para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações.

Notifique-se à autoridade coatora e dê-se ciência à pessoa jurídica interessada, a teor do artigo 7º, incisos I e II da L. 12.016/2009. (sp)
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:29

Decisão interlocutória
11/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:02

Decisão interlocutória
04/06/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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