05/08/2025 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 54
03/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 54
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035869-36.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: KAIO LIMA SOARES CALIMANADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo Impetrante (evento 48, anexo 1).

Preparo comprovado (evento 48, anexos 2 e 3).

Em que pese o inconformismo manifestado pela parte-Recorrente no referido recurso, em atenção ao art. 485, § 7º, do NCPC, mantenho integralmente a sentença (evento 37), pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 12:23

Recebido o recurso de Apelação
02/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
13/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035869-36.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: KAIO LIMA SOARES CALIMANADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 485, IV, do NCPC e do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas judiciais remanescentes.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, conforme as Súmulas nos 105 do STJ e 512 do STF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2024 14:45

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 18:05

Juntada de Petição
19/11/2024 13:05

Intimado em Secretaria
19/11/2024 13:05

Intimado em Secretaria
19/11/2024 13:05

Intimado em Secretaria
19/11/2024 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024 13:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
12/11/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/11/2024 Número de referência: 1247655
06/11/2024 12:33

Juntada de Petição
06/11/2024 09:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
05/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/11/2024 15:27

Juntado(a)
04/11/2024 14:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:27

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 21:02

Determinada a intimação
29/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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