25/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 09:33

Juntada de Petição
01/07/2025 13:40

Despacho
30/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 269
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 269
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002093-92.2018.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA ROSARIA DE ALMEIDA MOURA MELGACOADVOGADO(A): JOSE GERALDO ROQUE (OAB RJ080790) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução.
11/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:31

Determinada a intimação
09/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
09/05/2025 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
08/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:24

Despacho
08/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
01/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:28

Despacho
01/04/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
13/02/2025 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
12/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:52

Despacho
12/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Determinada a intimação
16/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
25/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
15/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:21

Determinada a intimação
20/06/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
30/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
20/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:32

Determinada a intimação
17/05/2024 07:58

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
02/04/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
01/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:38

Determinada a intimação
01/04/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 13:43

Juntada de Petição
26/03/2024 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
06/12/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
05/12/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 08:59

Decisão interlocutória
04/12/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJDCA01
27/11/2023 14:44

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
23/10/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
20/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/10/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 17:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/10/2023 14:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
11/09/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
08/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:08

Não conhecido o recurso
06/09/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
25/08/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
24/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
16/08/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
15/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:15

Despacho
15/08/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
10/07/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
07/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
29/06/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:03

Determinada a intimação
28/06/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
14/04/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
14/04/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/04/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
12/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:01

Determinada a intimação
12/04/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
08/03/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/03/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
04/03/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/02/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2022 14:59

Conclusos para julgamento
20/10/2022 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/10/2022 11:55

Despacho
24/08/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
29/06/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/06/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/06/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/06/2022 13:31

Juntada de Petição
20/06/2022 11:28

Juntada de Petição
17/06/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:00

Juntada de Petição
10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
19/04/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/04/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/04/2022 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/04/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/04/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
31/03/2022 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/03/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 17:06

Decisão interlocutória
21/03/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/01/2022 16:44

Redistribuído por sorteio - (RJDCA04S para RJDCA01S)
15/01/2022 00:10

Juntada de Certidão
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/12/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/12/2021 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/12/2021 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2021 11:19

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2021 11:26

Conclusos para julgamento
04/11/2021 11:26

Determinada a intimação
15/07/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/05/2021 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/05/2021 18:31

Juntada de Petição
14/05/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/05/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/05/2021 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/05/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 10:38

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2020 14:29

Autos com Juiz para Sentença
12/11/2020 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/10/2020 03:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
23/10/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 13:00

Despacho
22/10/2020 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 12:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Autos com Juiz para Sentença - 22/10/2020 09:50:54)
22/10/2020 05:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
10/10/2020 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/10/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
02/10/2020 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 09:27

Determinada a intimação
30/09/2020 19:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/09/2020 17:26

Juntada de Petição - CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RJ113786 - JULIANO MARTINS MANSUR)
15/09/2020 09:26

Intimação em Secretaria
15/09/2020 09:25

Juntada de Certidão
30/03/2020 10:22

Juntada - Peças Digitalizadas
27/03/2020 10:20

Juntada - Peças Digitalizadas
27/03/2020 10:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/03/2020 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
06/03/2020 01:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/03/2020 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/02/2020 11:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 12:31

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
06/02/2020 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 09:43

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJDCA04
05/02/2020 09:43

Trânsito em Julgado - Data: 05/02/2020
05/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
29/01/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
12/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
11/12/2019 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 07:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
02/12/2019 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2019 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2019 12:28

Juntada - Julgamento
27/11/2019 16:12

Julgamento Anulado - por unanimidade
08/11/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2019 16:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/11/2019 14:00:00 Sequencial: 35
18/10/2019 11:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
17/10/2019 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/10/2019 10:40

Juntada de Petição
13/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/10/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019 12:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/10/2019 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2019 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
12/09/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
07/09/2019 02:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 14:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/09/2019 09:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
10/08/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/07/2019 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
14/07/2019 00:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2019 00:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2019 00:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2019 00:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/07/2019 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2019 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
07/07/2019 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
28/06/2019 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2019 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2019 23:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
20/02/2019 11:26

Autos com Juiz para Sentença
20/02/2019 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
19/02/2019 20:16

Juntada de Petição
12/02/2019 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2019 20:36

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
17/11/2018 14:32

Juntada de Petição
17/10/2018 11:28

Juntada de Petição
10/10/2018 15:17

Autos com Juiz para Sentença
09/10/2018 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2018 08:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
27/09/2018 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
19/09/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
11/09/2018 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
09/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
01/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/08/2018 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/08/2018 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2018 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2018 13:04

Despacho/Decisão - de Expediente
29/08/2018 11:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/08/2018 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2018 14:09

Juntada de Petição
22/08/2018 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2018 14:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/08/2018 11:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2018 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00