02/09/2025 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:25

Despacho
05/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013320-20.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARCUS EDUARDO NICOLAUADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
26/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:50

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 13:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 19:08

Juntada de Petição
17/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 20
12/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19 e 20
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2025 19:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS EDUARDO NICOLAU <br/> Data: 04/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA
20/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 20:44

Juntada de Petição
14/02/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:42

Determinada a intimação
14/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:38

Despacho
18/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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