13/08/2025 08:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50684990520254025101/RJ
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50684990520254025101/RJ
07/07/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 68 Número: 50684990520254025101
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001539-53.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: ALVARO LUIZ DO NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-81
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001539-53.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALVARO LUIZ DO NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Contadoria do Juízo procedeu à apuração do montante devido, seguindo os parâmetros do julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 39, tornando-os definitivo.

Preclusa esta decisão, expeça-se a requisição de pagamento.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:24

Despacho
02/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001539-53.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: ALVARO LUIZ DO NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:37

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
22/05/2025 13:36

Juntada de Informações da Contadoria
21/05/2025 15:52

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
21/05/2025 15:52

Despacho
21/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:23

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
14/05/2025 11:23

Juntada de Informações da Contadoria
28/03/2025 15:58

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
28/03/2025 15:58

Despacho
26/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 11:22

Juntada de Petição
21/03/2025 11:21

Juntada de Petição
20/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:10

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
06/12/2024 17:48

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
06/12/2024 17:48

Despacho
06/12/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/11/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Despacho
25/10/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:01

Despacho
19/07/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2024 13:24

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 11:49

Juntada de Petição
03/04/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:53

Determinada a intimação
03/04/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00