25/11/2024 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 16:32

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2024 13:31

Conclusos para julgamento
20/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:59

Despacho
11/12/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:43

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
01/09/2023 16:27

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
01/09/2023 16:27

Despacho
15/05/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:26

Despacho
01/07/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2022 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2022 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2022 14:54

Determinada a citação
28/10/2021 23:48

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 11:48

Determinada a intimação
12/07/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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