TRF2 - 5083561-90.2022.4.02.5101

11/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 17:05

Determinada a intimação

11/09/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025 13:50

Juntado(a)

30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

28/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado

26/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/06/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 01:03

Despacho

05/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/04/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/04/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:04

Negado seguimento a Recurso

01/04/2025 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/04/2025 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/07/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/07/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/07/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 17:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/07/2023 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/03/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/02/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 17:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/02/2023 11:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

28/02/2023 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

27/02/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/02/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023 14:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/02/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

15/02/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 211

06/02/2023 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

02/02/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/02/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 18:07

Determinada a intimação

01/02/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/01/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/01/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023 12:28

Conclusos para julgamento

21/12/2022 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

08/12/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/12/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/11/2022 10:16

Juntada de Petição

25/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022 16:39

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022 15:28

Conclusos para julgamento

21/11/2022 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/11/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/11/2022 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022 12:14

Determinada a citação

06/11/2022 21:01

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 17:22

Distribuído por sorteio