17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042115-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: JOANA D ARC ESPINDOLAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042115-48.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOANA D ARC ESPINDOLAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
30/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:18

Homologada a Transação
28/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 34
23/06/2025 09:47

Conclusos para julgamento
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042115-48.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOANA D ARC ESPINDOLAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando a Proposta de Acordo oferecida pelo INSS, encaminhem-se os autos para o CEJUSC Vitória.
17/06/2025 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE04F)
17/06/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 12:27:43)
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/06/2025 14:16

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 09/07/2025 12:30. Refer. Evento 30
17/06/2025 13:26

Juntada de Petição
17/06/2025 12:27

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 09/07/2025 12:30
16/06/2025 19:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJA)
16/06/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2025 02:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 14:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
25/04/2025 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 13:11

Juntada de Petição
07/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
13/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOANA D ARC ESPINDOLA <br/> Data: 07/04/2025 às 16:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao
07/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 22:21

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 22:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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