18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028926-02.2012.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: GILBERTO SAMPAIO GUIMARAES (Sucessor)ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475)EXEQUENTE: TANIA GUIMARAES DUARTE (Sucessor)ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 17/09/2025 - Juntado(a)
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0028926-02.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO PRIZO GUIMARAES (Sucessão)ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475)EXEQUENTE: GILBERTO SAMPAIO GUIMARAES (Sucessor)ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475)EXEQUENTE: TANIA GUIMARAES DUARTE (Sucessor)ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Ausente oposição específica, DEFIRO a habilitação dos sucessores de MARIA DA CONCEICAO PRIZO GUIMARAES, a saber: GILBERTO SAMPAIO GUIMARAES e TANIA GUIMARAES DUARTE A autuação já foi retificada.

Fica devida a cota de 50% (cinquenta por cento) para cada sucessor dos valores homologados no evento 152.

DEFIRO a reserva honorária contratual na monta de 30% (trinta por cento) em favor da advogada nos termos dos instrumentos do evento 165, procuração 1, folhas 04 e 09.

Intimem-se as partes.

Preclusa a presente decisão, cumpram-se as disposições do evento 152.
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028926-02.2012.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO PRIZO GUIMARAESADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 16/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2020 08:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/05/2020 08:24

Transitado em Julgado em 25/05/2020
31/03/2020 17:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 185926/2020 (Juntada automática)
31/03/2020 17:24

Protocolizada Petição 185926/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2020
24/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020
23/03/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020
21/03/2020 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.005 dos Recursos Repetitivos
28/08/2017 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
28/08/2017 14:42

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 429231/2017 (Juntada Automática)
28/08/2017 14:42

Protocolizada Petição 429231/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2017
02/08/2017 18:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
02/08/2017 10:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
04/07/2017 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
04/07/2017 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
04/07/2017 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2017

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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