25/08/2025 15:31

Baixa Definitiva
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004703-63.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE GALESADVOGADO(A): MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ229003) DESPACHO/DECISÃO Evento 87, PET1 - Informo que a certidão de trânsito em julgado está no evento 33, CERT1.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:59

Determinada a intimação
08/07/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002709-29.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 24
02/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004703-63.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE GALESADVOGADO(A): MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ229003) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte autora, acerca do depósito efetuado pela ré, devendo o beneficiário comparecer à agência da CEF (0184 - Macaé) para efetuar o levantamento, portando seus documentos pessoais, cópia da sentença ou Acórdão, do trânsito em julgado, da guia de depósito, juntamente com cópia da presente decisão, que terá força de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados nas contas de depósitos judiciais indicadas pela CEF, com os devidos acréscimos legais.

Após, os autos serão encaminhados para baixa e arquivamento. Macaé/RJ, 11/06/2025
11/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:37

Determinada a intimação
11/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 10:24

Juntada de Petição
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:55

Determinada a intimação
28/03/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:30

Determinada a intimação
25/01/2025 10:45

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
03/12/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:37

Determinada a intimação
04/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:19

Determinada a intimação
06/09/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2024 16:21

Conclusos para julgamento
03/06/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:08

Determinada a intimação
24/04/2024 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/03/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:45

Juntada de Petição
12/03/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:45

Determinada a intimação
29/01/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 14:20

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/01/2024 18:17

Juntada de Petição
18/01/2024 10:00

Juntada de Petição
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 15:30

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 10:49

Juntada de Petição
22/11/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 15:35

Conclusos para julgamento
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/09/2023 18:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
17/09/2023 16:32

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
11/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:25

Determinada a intimação
11/07/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 15:38

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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