15/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
11/09/2025 12:38

Despacho
11/09/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
19/08/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004146-59.2025.4.02.5002/ESAUTOR: BEATRIZ DA SILVA FIGUEREDO MARIANOADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
03/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:37

Homologada a Transação
03/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004146-59.2025.4.02.5002/ES AUTOR: BEATRIZ DA SILVA FIGUEREDO MARIANOADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004146-59.2025.4.02.5002/ES AUTOR: BEATRIZ DA SILVA FIGUEREDO MARIANOADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de tutela provisória de urgência visando à concessão liminar do benefício de Salário-Maternidade, indeferido administrativamente pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.
26/06/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:19

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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