19/09/2025 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 14:00 Sequencial: 38
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013639-42.2021.4.02.5118/RJ RECORRENTE: VANIA DAS MERCES DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO RANGEL FRAGA (OAB RJ200286)ADVOGADO(A): RUBENVAL BRAGA FRANCO (OAB RJ069082)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 08.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
08/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 19:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2025 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013639-42.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: VANIA DAS MERCES DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDO RANGEL FRAGA (OAB RJ200286)ADVOGADO(A): RUBENVAL BRAGA FRANCO (OAB RJ069082) DESPACHO/DECISÃO Defiro Gratuidade de Justiça.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:51

Determinada a intimação
14/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013639-42.2021.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
25/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:19

Determinada a intimação
25/06/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
05/06/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
04/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 16:05:09)
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/05/2025 18:00

Juntada de Petição
08/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:55

Declarada decadência ou prescrição
11/02/2025 15:03

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
11/02/2025 15:03

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
11/11/2024 12:55

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:33

Despacho
11/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/07/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:57

Determinada a intimação
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/06/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:01

Juntada de Petição
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:58

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 19:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
11/12/2023 15:55

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/10/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/09/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:16

Juntada de Petição
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
01/09/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/08/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:58

Determinada a intimação
30/08/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/06/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:24

Determinada a intimação
26/06/2023 09:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/05/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/05/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 20:01

Determinada a intimação
25/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/03/2023 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 78
27/02/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/02/2023 16:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJDCA01F)
24/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/02/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:10

Determinada a intimação
17/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/02/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 01:52

Juntada de Petição
16/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/02/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/02/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2023 15:26

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 13/02/2023 15:00. Refer. Evento 64
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 66
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/02/2023 21:00

Juntada de Petição
07/02/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:13

Determinada a intimação
03/02/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/02/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/02/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/02/2023 18:06

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 13/02/2023 15:00
31/01/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/01/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 22:04

Determinada a intimação
30/01/2023 22:03

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2022 18:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01F para CESOLBAIXAJ)
03/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:31

Despacho
30/09/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 20:31

Juntada de Petição
23/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:17

Determinada a intimação
03/08/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2022 21:43

Juntada de Petição
08/07/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/07/2022 16:25:22)
07/07/2022 16:25

Determinada a intimação
01/07/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 08:34

Juntada de Petição
14/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/05/2022 20:35

Juntada de Petição
20/04/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/04/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 08:51

Convertido o Julgamento em Diligência
16/03/2022 17:53

Conclusos para julgamento
31/01/2022 15:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA02F para RJDCA01F)
31/01/2022 11:31

Despacho
30/01/2022 19:56

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 16:41

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05S para RJDCA02F)
12/01/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/12/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/11/2021 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 21:18

Determinada a intimação
29/11/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 16:44

Juntada de Petição
13/10/2021 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2021 15:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2021 15:32

Determinada a citação
11/10/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2021 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 11:10

Determinada a intimação
07/10/2021 20:15

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA05S)
07/10/2021 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/10/2021 19:49

Declarada incompetência
23/09/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2021 17:19

Determinada a intimação
24/08/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003351-48.2024.4.02.5112

Luiz Carlos Dutra Arruda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010754-84.2023.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Marcos Antonio dos Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5005592-68.2025.4.02.0000

Bar e Restaurante Urca LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Larissa de Araujo Masullo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5001868-16.2024.4.02.5004

Edmaria Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5009944-92.2025.4.02.5101

Bernardo Pires de Abreu Paulo

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Diego Vidal Barbosa Cambeses

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo