09/07/2025 22:12

Baixa Definitiva
09/07/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013285-36.2024.4.02.5110/RJAUTOR: DOUGLAS ALVES DE ATAYDEADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Transitada em julgado esta sentença, arquive-se com baixa na distribuição.
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
15/02/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/02/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 22:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 20:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 20:57

Determinada a citação
06/02/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
04/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:07

Despacho
30/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:28

Recebidos os autos
29/01/2025 15:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
28/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:32

Determinada a intimação
14/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:31

Determinada a intimação
12/11/2024 01:07

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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