10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 13:47

Determinada a intimação
09/09/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148634-83.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO DE LEMOS SERPA)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-71 processada no TRF2 com o no. 51486348320254029666/TRF (NATALIA CARDOSO DOS SANTOS)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-71 processada no TRF2 com o no. 51486348320254029666/TRF (MARCELO DE LEMOS SERPA)
01/07/2025 12:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-71
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097017-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: MARCELO DE LEMOS SERPAADVOGADO(A): NATALIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ246868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-71
12/06/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 12:48

Determinada a intimação
05/05/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 14:55

Determinada a intimação
29/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2025 17:46:48)
28/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:46

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
28/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 13:12

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:31

Determinada a citação
26/11/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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