04/09/2025 14:31

Juntada de Petição
21/08/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 10:31

Juntada de Petição
05/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003377-22.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: VIRGINIA FARIAS LIMA MOREIRAADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
14/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:07

Despacho
11/07/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003377-22.2024.4.02.5120/RJAUTOR: VIRGINIA FARIAS LIMA MOREIRAADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a pagar à autora as prestações do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (NB 714.456.964-4) no período de 01/02/2024 (DIB) a 30/10/2024 (DCB).
16/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
21/01/2025 20:53

Juntada de Petição
04/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 20:06

Juntada de Certidão
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/09/2024 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 14:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 19:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 09:37

Juntada de Petição
16/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VIRGINIA FARIAS LIMA MOREIRA <br/> Data: 13/08/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE
12/07/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 12:18

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2024 17:26

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Deficiente
01/07/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:03

Juntada de Petição
27/06/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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