23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054842-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DOUGLAS CORREA DA SILVAADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
13/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
23/07/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054842-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DOUGLAS CORREA DA SILVAADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
14/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 19:23

Juntada de Petição
10/07/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054842-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DOUGLAS CORREA DA SILVAADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)DESPACHO/DECISÃOAnote-se a inexistência da prevenção . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos .
25/06/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:24

Decisão interlocutória
04/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIOEF04S para RJRIOEF06S)
04/06/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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