16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002714-75.2025.4.02.5108/RJAUTOR: MARCILENE DA SILVA SEVEROADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)SENTENÇADefiro a gratuidade da Justiça Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
15/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 10:00

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 22:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002714-75.2025.4.02.5108/RJAUTOR: MARCILENE DA SILVA SEVEROADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)DESPACHO/DECISÃOP roceda-se à exclusão da AGU do polo passivo desta ação . difiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: .

Planilha de cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
25/06/2025 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:24

Decisão interlocutória
22/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJRIOEF06S)
21/05/2025 16:07

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Contribuições Previdenciárias
21/05/2025 15:25

Declarada incompetência
21/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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