02/09/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/07/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:03

Homologada a Transação
24/07/2025 15:45

Conclusos para julgamento
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009750-23.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIZ HENRIQUE DA SILVA MACEDOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Dado que não há poder específico para celebrar acordo e dar quitação na procuração, intime-se a parte autora para apresentar nova procuração com o devido poder. Prazo: 5 (cinco) dias.
15/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:24

Determinada a intimação
15/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 08/07/2025 10:02:28)
10/07/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntado(a) - 10/07/2025 12:53:46)
08/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009750-23.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIZ HENRIQUE DA SILVA MACEDOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Destaco que o INSS informa que não há interesse em discussão quanto ao percentual de deságio aplicado ou em qualquer espécie de contraproposta.
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:15

Determinada a intimação
03/07/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 08:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009750-23.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIZ HENRIQUE DA SILVA MACEDOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do laudo: dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.CITE-SE o réu para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 e art. 335 do CPC), oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

Na mesma oportunidade, deverá o INSS informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário.
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO43S)
23/06/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição
26/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE DA SILVA MACEDO <br/> Data: 04/04/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 11:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-CA)
30/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:04

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:55

Determinada a intimação
23/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:43

Determinada a intimação
13/12/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO43S)
05/12/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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