02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002396-44.2024.4.02.5103/RJAUTOR: PEDRO ABRAHAO ROCHA CABRALADVOGADO(A): IVANA BATISTA CARDOSO (OAB RJ146207)RÉU: GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: DIRECIONAL ENGENHARIA S/AADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 3 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
29/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002396-44.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: PEDRO ABRAHAO ROCHA CABRALADVOGADO(A): IVANA BATISTA CARDOSO (OAB RJ146207)RÉU: GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração oposto em face da decisão proferida no evento 34.

As embargantes aduziram contradição, sob o argumento de que a referida decisão embora tenha reconhecido a apresentação de contestação pelas Embargantes, no dispositivo entendeu, de forma contraditória e decretou a revelia da Ré Direcional Engenharia (evento 39).

Manifestação da parte embargada (evento 53).

Considerando a contestação das rés Genebra Empreendimentos Imobiliários LTDA e Direcional Engenharia S/A apresentada no doc. 117, págs. 1/22, evento 1, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para afastar a revelia da ré DIRECIONAL ENGENHARIA S/A.

Prossiga-se com o feito nos demais termos da decisão de evento 34.

Considerando que ação foi ajuizada em face DIRECIONAL, inclua-a no polo passivo.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
11/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:48

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:10

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 20:09

Juntada de Petição
19/02/2025 15:14

Juntada de Petição
18/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 12:34

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 16:27

Juntada de Petição
28/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:50

Decisão interlocutória
21/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/11/2024 13:22

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024 21:00

Conclusos para julgamento
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
24/09/2024 05:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/09/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2024 15:24:05)
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 14:03

Juntada de Petição
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 08:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/05/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 19:11

Juntada de Petição
02/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:53

Determinada a intimação
01/04/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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