31/07/2025 10:01

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:01

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004343-59.2022.4.02.5118/RJAUTOR: ANA CAROLINA COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS COSTA (OAB RJ171793)RÉU: CRISTIANE BARCELLOS DOS SANTOS PORTO DE SOUZAADVOGADO(A): VALDINEI RANGEL DA SILVA (OAB RJ089094)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
25/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:04

Despacho
13/12/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
25/11/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
07/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2024 18:37

Conclusos para julgamento
17/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:18

Determinada a intimação
18/04/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/03/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:52

Decisão interlocutória
28/11/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/07/2023 12:59

Despacho
19/07/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/05/2023 17:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 12:14

Juntada de Petição
05/05/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/05/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/05/2023 15:00

Juntada de Petição
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:47

Decisão interlocutória
28/04/2023 14:18

Juntada de Petição
05/04/2023 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
15/03/2023 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
01/03/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
30/01/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
26/01/2023 18:53

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/01/2023 18:53

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2022 11:38

Juntada de Petição
07/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:34

Decisão interlocutória
18/10/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 11:46

Decisão interlocutória
05/09/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/07/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 22:55

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2022 10:45

Juntada de Petição
30/05/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:18

Determinada a intimação
23/05/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 19:51

Juntada de Petição
11/05/2022 16:57

Determinada a intimação
11/05/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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