20/08/2024 11:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
19/08/2024 22:40

Recebidos os autos do STJ
26/05/2023 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/05/2023 02:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 02:06

Despacho
24/05/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/05/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
14/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/03/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 21:30

Recurso Especial não admitido
27/02/2023 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2023 10:55

Juntada de Certidão
27/02/2023 06:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/02/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/02/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/01/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/01/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/11/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2022 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 10:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
11/11/2022 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2022 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2022 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 21:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/10/2022 19:40:01)
21/10/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/10/2022 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/10/2022 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 11:54

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
27/09/2022 21:26

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5063929-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GREEN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) ADVOGADO: VICTOR SOARES DA ROCHA (OAB RJ174358) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:00 Sequencial: 26
23/09/2022 10:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/09/2022 08:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/09/2022 08:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
01/09/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/08/2022 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
29/07/2022 18:29

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 14:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos sobrestados, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária Ampliada - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, do dia 28 de julho de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5063929-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GREEN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) ADVOGADO: VICTOR SOARES DA ROCHA (OAB RJ174358) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
08/07/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
08/07/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 14:00 Sequencial: 8
25/03/2022 12:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
25/03/2022 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 11:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
24/03/2022 11:21

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
24/03/2022 11:21

Juntado(a)
23/03/2022 11:13

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
09/03/2022 16:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
04/03/2022 16:57

Juntada de Petição
04/03/2022 16:57

Juntada de Petição
04/03/2022 15:48

Juntado(a)
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 14:00:00
14/02/2022 21:53

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 14:00 Sequencial: 23
10/02/2022 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/02/2022 12:35

Retirado de pauta
28/01/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/01/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2022 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
26/01/2022 18:15

Despacho
25/01/2022 07:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/01/2022 18:22

Juntada de Petição
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
21/01/2022 20:57

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2021 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 53
27/10/2021 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/10/2021 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/10/2021 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/10/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/10/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2021 11:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
22/10/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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