TRF2 - 5011622-45.2025.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

DORIEL PINHO MARQUES

CPF *00.***.*74-20

Advogados

DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA

OAB: 227092/RJ

CPF *58.***.*32-10

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB: 054014/RS

CPF *38.***.*26-53

NEY JOSE CAMPOS

OAB: 044243/MG

CPF *52.***.*74-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

  • 03/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5011622-45.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: DORIEL PINHO MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) CEF.

    RESPONSABILIDADE CIVIL.

    PIX REALIZADO PELA PARTE AUTORA DE FORMA VOLUNTÁRIA A TERCEIRO DESCONHECIDO.

    AUTOR CONSTATOU TER SIDO VÍTIMA DE UM GOLPE.

    FATO DE TERCEIRO E CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR.

    FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADA.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    SENTENÇA MANTIDA.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, mantendo a sentença por seus próprios e bem deduzidos fundamentos.

    Condeno o recorrente em custas e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, porém, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

    Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.    

  • 01/09/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2025 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/08/2025 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 25/08/2025 19:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/08/2025 09:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 29/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2025 15:05

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 14:38

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 25/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 24/06/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 16:48

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2025 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/06/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 30

  • 09/06/2025 21:05

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011622-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DORIEL PINHO MARQUESADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)SENTENÇAIII Do exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC c/c o art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95 e com o art. 1.º da Lei n. 10.259/01.

    Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1.º da Lei n. 10.259/2001.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2.º do CPC.  Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

    Após, REMETAM-SE os autos ao juízo ad quem.  O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

    Transitada em julgado esta sentença, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/05/2025 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2025 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2025 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 17:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2025 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2025 21:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

  • 14/04/2025 09:45

    Juntada de Petição

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2025 13:24

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 18:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 06/03/2025 16:56

    Juntada de Petição

  • 05/03/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7

  • 17/02/2025 13:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 15:32

    Autos excluídos do Juízo 100% Digital

  • 13/02/2025 16:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/02/2025 16:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/02/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:07

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2025 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 12:25

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 12/02/2025 10:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/02/2025 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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