12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002015-36.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO NASCIMENTO GONZAGAADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50020153620244025103/TRF2
15/05/2025 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
15/05/2025 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 07:58

Juntada de Petição
30/10/2024 07:54

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:18

Concedida a Segurança
14/08/2024 12:12

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/05/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 12
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
18/04/2024 18:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035378120244020000/TRF2
15/04/2024 09:45

Juntada de Petição
12/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:40

Expedição de Mandado de citação - art. 334 CPC
12/04/2024 17:40

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM03S para RJCAM01F)
12/04/2024 14:31

Despacho
12/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 11:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035378120244020000/TRF2
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50035378120244020000/TRF2
19/03/2024 15:51

Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
18/03/2024 19:07

Suscitado Conflito de Competência
18/03/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM03S)
18/03/2024 17:01

Alterado o assunto processual
18/03/2024 17:01

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Por Tempo de Contribuição
18/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:47

Decisão interlocutória
18/03/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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