17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009999-71.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: CLAUDENIR RAMOS SILVAADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 10:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-48
04/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 20:04

Juntada de Petição
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009999-71.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: CLAUDENIR RAMOS SILVAADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 29/08/2025 - Remetidos os Autos
29/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:52

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
21/08/2025 12:00

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009999-71.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CLAUDENIR RAMOS SILVAADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
18/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 12:33

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 16:41

Juntada de Petição
06/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 17:13

Homologada a Transação
30/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
16/05/2025 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 18:25

Juntada de Petição
12/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
24/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDENIR RAMOS SILVA <br/> Data: 03/04/2025 às 13:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> P
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 14:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
13/03/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:24

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 18:57

Juntada de Petição
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:09

Determinada a intimação
07/01/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 00:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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