16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 19:25

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:38

Determinada a citação
21/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 17:06

Juntada de Petição
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012398-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA LUCIA PASSOS DE MATTOSADVOGADO(A): MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça em favor do autor Ricardo José Passos.

Por outro lado, tendo em vista que Tania Lucia Passos de Mattos não apresentou documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça, conforme determinado nos despachos dos eventos 6 e 13, indefiro o pedido de gratuidade em relação à referida autora. Assinalo o prazo de 15 dias para que a autora recolha as custas cabíveis, sob pena de extinção.
25/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:10

Determinada a intimação
24/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 12:55

Juntada de Petição
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELZA PEREIRA PASSOS - EXCLUÍDA
07/04/2025 18:57

Determinada a intimação
01/04/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/02/2025 17:34

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:43

Determinada a intimação
13/02/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
13/02/2025 16:36

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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