19/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000155-27.2025.4.02.5115/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: JORGE GOUVEA LIMAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 11/09/2025 - LAUDO PERICIAL
17/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:09

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 10:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJRES01S)
17/09/2025 09:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2025 14:19

Juntada de Petição
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000155-27.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: JORGE GOUVEA LIMAADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA Periciado: JORGE GOUVEA LIMAData: 11/09/2025 às 13:30.Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJPerito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica.

Fica a parte autora, ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.
01/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE GOUVEA LIMA <br/> Data: 11/09/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIRE
30/07/2025 18:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-TE)
30/07/2025 18:05

Determinada a intimação
30/07/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000155-27.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: JORGE GOUVEA LIMAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição de evento 32, defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para que a parte autora cumpra de forma integral a determinação judicial de evento 28.

Cumprido, tornem os autos conclusos.
21/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:16

Determinada a intimação
21/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000155-27.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: JORGE GOUVEA LIMAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em desfavor do INSS, na qual se pleiteia a concessão de benefício previdenciário por incapacidade.

Compulsando os autos, observa-se que, apesar de constar na peça exordial a renúncia aos valores que excedem o teto dos Juizados Especiais Federais, por meio da procuração anexada no evento 1, DOC3 e fl. 3, deprende-se que o patrono constituído nos autos não possui poderes específicos para a prática de tal ato.

Desse modo, intime-se o demandante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte termo de renúncia assinado em seu nome ou por advogado com poderes específicos e expressos para renunciar (art. 105 do CPC), a eventuais valores que ultrapassem o teto dos Juizados Especiais Federais na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação de competência. (Enunciado nº 16 do FONAJEF: "Não há renúncia tácita nos Juizados Especiais Federais para fins de fixação de competência").

Cumprido, dê-se o regular prosseguimento ao feito.
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:24

Determinada a intimação
30/06/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000155-27.2025.4.02.5115/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: JORGE GOUVEA LIMAADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
13/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 22:34

Determinada a intimação
18/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 19:27

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 22:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTER01F para RJRES01S)
27/01/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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