31/07/2025 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052447-65.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: POSTO PONTO AZUL LTDAADVOGADO(A): GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB RJ167548)ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração de evento 42 para sanar a omissão apontada, sem efeitos modificativos, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Diante da interposição de apelação pelo ente público embargado (evento 45), intime-se o embargante para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º c/c art. 183 ou 186, todos do Código de Processo Civil.

Vindas estas ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
02/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052447-65.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: POSTO PONTO AZUL LTDAADVOGADO(A): GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB RJ167548)ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para, com fundamento no art. 803, I, do CPC, acolher a alegação de excesso de execução, reconhecendo-se como saldo devedor, o montante de R$ 12.690,17 (saldo devedor na data de elaboração dos cálculos, 29/03/2023, pendente de nova atualização).

Sem custas, por conta da isenção legal concedida às ações de embargos à execução (Lei nº 9.289/96, art. 7º).

Sentença não sujeita a reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º).

Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, translade-se cópia da respectiva certidão para a execução conexa, dando-se baixa e arquivando-se os presentes autos.
25/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 18:14

Juntada de Petição
14/04/2025 12:29

Juntada de Petição
10/04/2025 15:37

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:27

Determinada a intimação
12/11/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:40

Determinada a intimação
22/10/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:22

Decisão interlocutória
23/08/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:45

Determinada a intimação
08/08/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 19:18

Distribuído por dependência - Número: 51334394720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001425-11.2024.4.02.5119

Alaide Aparecida de Souza Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004646-23.2024.4.02.5112

Maria Jose da Silva Pereira Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007474-65.2025.4.02.0000

Marcelo Duarte

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5061817-68.2024.4.02.5101

Aida Fonseca do Amaral Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061817-68.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Aida Fonseca do Amaral Oliveira

Advogado: Isabel Midia Alcantara Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 17:51

Exibir Processo