17/09/2025 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/09/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5106636-90.2024.4.02.5101/RJ APELADO: ALENCASTRO FERREIRA DE ALENCAR JUNIOR (EXECUTADO)ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES (OAB RJ213451) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, visando à reforma da sentença proferida em execução fiscal.

A execução fiscal tem por objeto a cobrança de multas administrativas, como se verifica pela Certidão de Dívida Ativa constante do evento 1- CDA2 - SJRJ, não sendo da competência da Turma Especializada em tributário.

Dessa forma, redistribuam-se os presentes autos a um dos componentes das Turmas Especializadas em matéria administrativa.
04/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/09/2025 10:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5106636-90.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 02/09/2025.
03/09/2025 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)
03/09/2025 19:12

Alterado o assunto processual
03/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
03/09/2025 18:39

Declarada incompetência
02/09/2025 21:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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