02/09/2025 21:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
28/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106636-90.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALENCASTRO FERREIRA DE ALENCAR JUNIORADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES (OAB RJ213451) DESPACHO/DECISÃO À parte apelada para as suas contrarrazões no prazo legal.

Após, subam ao E.

TRF da 2ª Região com nossas homenagens.

Intime-se.
05/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:31

Determinada a intimação
05/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106636-90.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: ALENCASTRO FERREIRA DE ALENCAR JUNIORADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES (OAB RJ213451)SENTENÇAPelo exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada no evento 20, na forma da fundamentação supra, para desconstituir a CDA de n. 4.073.006079/24-11 e JULGAR EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 485, VI, do CPC c/c art. 803, I, do CPC.
12/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 08:47

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2025 20:11:34)
11/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:15

Despacho
19/05/2025 14:27

Juntada de Petição
09/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
02/03/2025 17:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 12:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/01/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 18:27

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
18/12/2024 16:24

Determinada a citação
17/12/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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