19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021271-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ELIVANIO BITENCOURT PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-70
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021271-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIVANIO BITENCOURT PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO Evento 61 - À secretaria para a retificação do relatório de RPV, devendo constar como beneficiária dos honorários contratuais PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.***.***/0001-56, conforme requerido.
25/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:13

Determinada a intimação
25/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 08:47

Juntada de Petição
14/08/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021271-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ELIVANIO BITENCOURT PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-70
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021271-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIVANIO BITENCOURT PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
12/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:01

Determinada a intimação
12/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:45

Determinada a intimação
15/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 19:38

Conclusos para julgamento
09/09/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:58

Determinada a intimação
19/08/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 10:26

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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