18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
11/09/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012709-43.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZASREQUERENTE: MARLON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
08/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
02/09/2025 06:57

Juntada de Petição
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154221-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154220-04.2025.4.02.9666/TRF (MARLON FERREIRA DE SOUZA)
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012709-43.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARLON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o réu sobre as alegações do autor de novamente não conseguir fazer o pedido de prorrogação, no prazo de 10 (dez) dias. Sem resposta, intime-se pessoalmente o chefe da Gerência Executiva de Duque de Caxias para esclarecimento, visto que já houve pedido no mesmo sentido anteriormente (evento 97, DESPADEC1).

Havendo manifestação, dê-se vista ao autor.

Nada requerido, baixem-se os autos, diante do envio dos requisitórios.
26/08/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/08/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 23:12

Despacho
26/08/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 11:43

Juntada de Petição
19/08/2025 08:05

Juntada de Petição
11/08/2025 09:59

Juntada de Petição
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 13:56

Juntada de Petição
24/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012709-43.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARLON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o autor comprovou que não foi possível fazer o pedido de prorrogação do benefício (evento 49, OUT4), conforme acordado, e que o INSS, embora intimado, não esclareceu o motivo da impossibilidade, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo de 5 dias, comprove a reativação do benefício com prazo suficiente para o pedido de prorrogação, conforme determinado na sentença (evento 27, SENT1), sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais).

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Restabelecer Benefício NB 6108576891 DIB 18/06/2025 DIP DCB RMI Observações Por prazo suficiente para pedido de prorrogação Decorrido o prazo acima de ciência da determinação sem atendimento, intime-se pessoalmente o chefe da Gerência Executiva de Duque de Caxias para cumprimento da obrigação de fazer determinada, começando da intimação a contagem da multa cominada. Ciente que a ausência de atendimento poderá acarretar a cominação de multa pessoal, nos termos do art. 77, IV, §2º, do CPC/2015. Deve a secretaria fazer nova remessa dos autos ao réu a cada 10 (dez) dias decorridos sem o cumprimento.

Alcançado o teto da multa sem cumprimento, voltem os autos conclusos para cadastramento. Tendo em vista o envio dos requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-88 processada no TRF2 com o no. 51542218620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-88 processada no TRF2 com o no. 51542200420254029666/TRF (MARLON FERREIRA DE SOUZA)
18/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:07

Decisão interlocutória
17/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-88
16/07/2025 14:43

Juntada de Petição
16/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 84
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012709-43.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARLON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do réu/CEAB para que esclareça o motivo de não ter sido possível o pedido de prorrogação do benefício, conforme alegado pelo autor, no prazo de 5 dias, sob pena de multa. Havendo manifestação, dê-se vista ao autor.

Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:40

Decisão interlocutória
09/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 07:09

Juntada de Petição
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 14:34

Juntada de Petição
02/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012709-43.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARLON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) DESPACHO/DECISÃO Apesar das alegações do autor, indefiro o pedido de tutela antecipada para que o réu prorrogue o benefício concedido, visto que a sentença proferida nos autos foi cumprida (houve a implantação determinada) e já houve intimação do INSS para esclarecer o motivo da alegada impossibilidade do pedido de prorrogação (evento 54, DESPADEC1). A prorrogação do benefício necessita de nova avaliação pericial e sujeita-se aos trâmites administrativos, não tendo sido objeto do pedido da inicial. O acordo esclarecia que o benefício seria findo em 18/6/25 e que a prorrogação deveria ser requerida administrativamente.

Assim, é necessário aguardar a informação do réu sobre o motivo de não ter sido possível tal pedido, conforme alegado pelo autor. Desta forma, aguarde-se a manifestação do INSS com posterior vista ao autor, conforme determinado. Sem prejuízo, não havendo oposição à requisição cadastrada no evento 65, voltem para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:29

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-88
25/06/2025 09:02

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/06/2025 18:41

Juntada de Petição
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012709-43.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARLON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o réu sobre as alegações do autor de que não está conseguindo solicitar a prorrogação do benefício, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo manifestação, dê-se vista ao autor.

Sem prejuízo, diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos do evento 39, CALC1.

Cadastre-se a requisição e intimem-se as partes, prosseguindo-se conforme decisão anterior.
12/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:02

Despacho
12/06/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50573354320254025101/RJ
11/06/2025 10:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50573354320254025101
09/06/2025 07:23

Juntada de Petição
04/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:23

Decisão interlocutória
04/05/2025 20:47

Juntada de Petição
04/05/2025 19:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/05/2025 19:33

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
04/05/2025 19:33

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 20:04

Juntada de Petição
14/03/2025 07:46

Juntada de Petição
28/02/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 15:27

Juntada de Petição
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
08/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
08/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/01/2025 15:37

Homologada a Transação
07/01/2025 13:13

Conclusos para julgamento
28/12/2024 19:35

Juntada de Petição
27/12/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 20:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:08

Juntada de Petição
19/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 22:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLON FERREIRA DE SOUZA <br/> Data: 19/11/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Me
28/10/2024 15:51

Juntada de Petição
28/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:11

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 02:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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