18/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/09/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005706-19.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE CAMPOS CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)REQUERENTE: SOPHIA CAMPOS CARDOSO CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-41
15/07/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 19:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005706-19.2024.4.02.5116/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE CAMPOS CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)AUTOR: SOPHIA CAMPOS CARDOSO CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 dias.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 14:08

Homologada a Transação
17/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
16/06/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:41

Juntada de Petição
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:07

Juntada de Petição
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 19, 20 e 21
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
13/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:27

Determinada a intimação
08/01/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/12/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
09/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOPHIA CAMPOS CARDOSO CONCEICAO <br/> Data: 28/02/2025 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
06/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:19

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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