07/08/2025 17:21

Juntada de Petição
19/07/2025 18:04

Baixa Definitiva
19/07/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032102-20.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.

I e 924, inc.

II, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
16/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 22:02

Conclusos para julgamento
15/05/2025 22:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 19:31

Juntada de Petição
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/03/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2025 16:17

Decisão interlocutória
19/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:55

Decisão interlocutória
18/10/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 11:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010208-51.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 52, 70
09/04/2024 09:30

Juntada de Petição
09/05/2023 18:08

Juntada de Petição
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
03/11/2022 17:47

Juntada de Petição
03/11/2022 17:47

Juntada de Petição
26/10/2021 14:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50102085120214025101/RJ
21/09/2021 22:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50102085120214025101/RJ
06/04/2021 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/03/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 13:33

Determinada a intimação
25/02/2021 23:40

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50102085120214025101
30/01/2021 07:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
25/01/2021 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 18:54

Juntada de Petição
18/01/2021 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
08/01/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/12/2020 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/12/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/12/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/12/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 15:51

Decisão interlocutória
17/12/2020 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 04:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
15/12/2020 19:07

Juntada de Petição
07/12/2020 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 07:04

Juntada de Certidão
04/09/2020 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/06/2020 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2020 12:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/06/2020 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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