24/08/2025 17:07

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 16:18

Juntada de Petição
31/07/2025 19:03

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2025 17:40

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032120-41.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.

I e 924, inc.

II, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, autorizo a desoneração da apólice de seguro garantia nº 0306920209907750457668000, emitida por Pottencial Seguradora S/A (evento 8.4). Neste caso, oficie-se à Seguradora, comunicando o teor da presente sentença para ciência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
16/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 18:21

Conclusos para julgamento
15/05/2025 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 12:42

Juntada de Petição
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/02/2025 18:03

Decisão interlocutória
31/01/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025909-52.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 31
28/01/2025 16:03

Juntada de Petição
09/04/2024 09:30

Juntada de Petição
09/05/2023 18:08

Juntada de Petição
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
19/01/2023 15:50

Juntada de Petição
03/11/2022 17:47

Juntada de Petição
03/11/2022 17:47

Juntada de Petição
14/09/2022 10:31

Juntada de Petição
23/04/2022 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2021 19:08

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50259095220214025101/RJ
22/06/2021 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
16/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/05/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2021 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2021 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
14/04/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021 18:39

Decisão interlocutória
14/04/2021 02:16

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 10:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 21 Número: 50259095220214025101
29/03/2021 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
16/03/2021 17:20

Expedição de ofício - 1 carta
25/02/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/02/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2021 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
17/02/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 13:10

Decisão interlocutória
17/02/2021 05:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/01/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
16/12/2020 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/12/2020 04:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
15/12/2020 21:20

Juntada de Petição
15/12/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 15:09

Decisão interlocutória
15/12/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 11:43

Juntada de Petição
07/12/2020 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 07:04

Juntada de Certidão
04/09/2020 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/06/2020 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2020 12:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/06/2020 09:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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